Vai firmar um contrato de prestação de serviço? Saiba o que não pode faltar no documento
Saiba que informações não podem faltar em um contrato de prestação de serviços
Relação entre sócios: como um contrato pode regular e proteger as partes?
Decisões precisam ser diariamente tomadas em uma empresa. Com o contrato, é possível estabelecer como elas serão definidas A relação entre sócios pode ser tranquila ou turbulenta. Mas a verdade é que, quando temos uma sociedade, o esperado é que ela seja a melhor possível. Mas, para garantir que tudo saia bem, o ideal é […]
Lei Carolina Dieckmann protege a privacidade no ambiente virtual
Em 2023, lei sobre privacidade no ambiente virtual completou 11 anos A Lei Carolina Dieckmann completou 11 anos em 2023. Seu objetivo é proteger a privacidade dos brasileiros no ambiente virtual. Você sabe por que ela foi instituída? Continue a leitura. Carolina Dieckmann No ano de 2011, a atriz Carolina Dieckmann teve a sua intimidade […]
Alienação parental: como identificar e coibir
Criança e adolescentes podem ser prejudicados De repente, qualquer pessoa pode se deparar com uma criança ou adolescente em situação de alienação parental, que é a interferência psicológica do responsável por uma criança ou adolescente no intuito de prejudicar a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares. A alienação parental […]
Direito trabalhista: colaboradores possuem direitos, mas deveres também
Todo funcionário deve seguir a legislação e as diretrizes da empresa em que trabalha O direito trabalhista, assim como as outras vertentes da assessoria jurídica, trabalha para que a legislação seja cumprida a rigor. No que diz respeito aos trabalhadores, é importante ressaltarmos que a relação que eles possuem com seus contratantes é regulamentada no […]
Pensão avoenga
Quando os avós são responsabilizados pela pensão alimentícia? Em 26 de julho é comemorado o dia dos avós. A data ganhou destaque aqui no Brasil, além de Portugal e Espanha, como referência à comemoração do dia de Santa Ana e São Joaquim. Segundo a tradição católica, ambos seriam avós de Jesus Cristo. Esta data carregada […]
Bancos são obrigados a devolver valores de tarifas cobradas indevidamente
Confira as medidas que podem ser tomadas Você paga tarifa no banco em que tem conta? Se respondeu “sim”, preste atenção! Infelizmente, é muito comum que as instituições bancárias disponibilizem pacotes de serviços ao cliente sem a sua aprovação. O banco aproveita para cobrar algumas taxas mesmo que o dono da conta nem saiba da […]
O advogado do amanhã não fica na zona de conforto
Uma pessoa que está na zona de conforto, certamente, se sente bem, com o desejo que assim continue, porém se essa pessoa for advogada, ela corre grandes riscos de ser tirada dessa zona de conforto e de uma forma bem drástica. Isso decorre pelo simples fato de no Brasil existir mais de 1,3 milhões de […]
O que você não sabe sobre o salário-mínimo
Em 30 de abril de 2023, o Presidente Lula aumentou o salário-mínimo no Brasil e defendeu seu ato heroico dizendo: “A começar pela valorização do salário-mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã, […]
Fraude de clonagem de cartão de crédito: o que fazer para evitar?
Os cartões virtuais são uma ótima opção para as compras pela Internet A clonagem de cartão de crédito tornou-se um crime comum no Brasil. O que não podemos é aceitar ou, como dizem, vacilar. Para se ter uma ideia, segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção do Crédito (SPC […]
Cuidados que é preciso ter ao comprar um imóvel
Exija um contrato, pesquise a empresa responsável e evite as multas Você está pensando em comprar um imóvel? Está naquela fase de reunir documentos, juntar economias e procurar corretores de plantão? Então, fique aqui porque este conteúdo é para você. Continue lendo e entenda os cuidados que toda pessoa tem que ter ao fechar um […]
Empoderamento feminino contra a violência
Mais do que uma palavra de ordem, uma estratégia de proteção Todo mês de março as mulheres “invadem” espaços que, na verdade, deveriam ocupar durante o ano todo. Isso porque em 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é relembrar a contínua luta feminina pela igualdade de gênero e pela extinção […]
O que fazer se o celular foi roubado?
Salve este passo a passo com dicas úteis! Infelizmente, o roubo de celulares tem se tornado cada vez mais comum. Afinal, há quem diga que “tem a vida dentro do celular”. São senhas, informações, possibilidade de transações financeiras e acesso a dados sigilosos que fazem com que a ferramenta valha não só pelo preço do […]
Dicas para implementar a LGPD na sua empresa
Até alguns anos atrás, o tema de proteção de dados não era prioridade para muitas empresas. Havia a preocupação, evidente, mas não existia uma lei que regulamentasse o assunto e nem todos tinham noções dos riscos. Atualmente, esta realidade mudou. Existe até uma data dedicada ao Dia Internacional da Internet Segura (6 de fevereiro). Ela […]
As dúvidas mais comuns dos consumidores em épocas como Black Friday e Natal
O que fazer em caso de propaganda enganosa? Confira o conteúdo! Final de ano é uma época muito esperada pela maioria das pessoas. É quando muitos recebem o 13º salário, saem de férias etc. É também uma época em que o comércio ferve com promoções que fazem os olhos brilhar. Isso porque em novembro temos […]
Campanha Agosto Lilás quer combater a violência doméstica
Apesar de estarmos em pleno 2022, a violência doméstica faz parte do cotidiano de muitas mulheres que vivem (ou sobrevivem) sem qualquer esperança no amanhã. As agressões acontecem em lares de diferentes classes sociais, principalmente, pela vulnerabilidade e fragilidade das vítimas. A maioria, inclusive, depende economicamente do agressor. Questões econômicas, emocionais e sociais impedem os […]
Devemos falar sobre doação de órgãos
Basicamente, todas as pessoas com mais de 18 anos podem doar Doação de órgãos. Infelizmente, o assunto ainda é tratado com certo receio pelas pessoas aqui no Brasil. A falta de informação e quase nenhuma discussão sobre esse assunto tão importante contribuem para isso. Mas somente ações práticas como a doação podem salvar vidas. Como […]
Os principais direitos das gestantes
Confira 10 direitos trabalhistas e quatro direitos sociais que toda mamãe deve estar a par A fase da gestação traz infinitas descobertas para uma mulher e também para toda a família. Dizem que, assim que nasce um bebê, nasce também uma mãe. Mudanças acontecem em todos os sentidos: na saúde, na rotina, no corpo, nos […]
Campanha propõe resgatar a autoestima de mulheres com baixa renda
Projeto Diva Day Solidário foi criado pela fotógrafa Ana Júlia Salim Levantar a autoestima de mulheres sem recursos financeiros que sofreram com relacionamentos abusivos, violência, doenças ou passaram por outras dificuldades. Este é o objetivo do projeto Diva Day Solidário, idealizado pela fotógrafa Ana Júlia Salim, e que pretende beneficiar mulheres das mais variadas idades, […]
Boleiras do Direito têm quadra exclusiva
Mais uma opção de quadra de futebol fica no Tatuapé. Confira a matéria completa no site do CAASP: https://www.caasp.org.br/noticias.asp?cod_noticia=5081
Dívidas e despesas: entenda como é possível organizá-las
É necessário que todo indivíduo tenha um diagnóstico de sua vida financeira e saiba que responsabilidades deve cumprir A saúde financeira está entre as principais preocupações do brasileiro. Seja para sair de um “buraco” ou para melhorar cada vez mais. Infelizmente, nossas escolas não têm educação financeira de base na grade curricular, o que poderia […]
Prorrogação dos contratos bancários: cuidado com essa “pegadinha”
Propaganda enganosa é violação ao direito do consumidor. Você deve se proteger! Toda medida para amenizar os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da Covid-19 tem sido muito bem-vinda, afinal, ela nos afetou em vários aspectos. Entre as mais importantes, a prorrogação de alguns contratos, cujas instituições responsáveis anunciaram com o objetivo de aliviar o […]
BACENJUD versus SISBAJUD: conheça as diferenças!
Algumas funções do BACENJUD ficaram obsoletas e aquém do esperado, dando espaço para a criação do SISBAJUD e suas novas funções tecnológicas Você conhece o SISBAJUD? Sabe qual é a sua função? Para explicar melhor esse sistema, temos que falar um pouco sobre o seu antecessor: o BACENJUD. Trata-se de uma ferramenta criada para integrar […]
Gordofobia pode gerar ação por injúria
Pessoas ofendidas pelo tipo físico podem procurar seus direitos e exigir reparação Recentemente, uma influenciadora (o nome não vem ao caso) foi ofendida em suas redes sociais por conta do seu tipo físico. Para os haters que a ofenderam, ela estaria fora dos padrões e não era digna de se expor em ferramentas de tamanho […]
Fake News é crime. Fique de fora dessa enrascada!
Cada vez mais populares, as fake news continuam disseminando, deliberadamente, informações prejudiciais à imagem de pessoas comuns, celebridades, políticos eleitos, candidatos, empresas e até marcas de produtos. No entanto, muitas vezes, elas são usadas também para beneficiar a imagem de alguém, o que não deixa de ser algo ilícito, já que se trata de uma […]
Quer economizar? Comece pelas taxas bancárias
Você pode estar pagando por serviços que nem utiliza Quem não treme só de pensar nas taxas bancárias? Quem também nunca viu no extrato que faltava uma quantia na conta corrente, depois descobriu que a saída foi referente a um determinado serviço? Você sabe exatamente para onde está indo cada centavo do seu dinheiro? Já […]
Quatro casos em que a assessoria jurídica ajuda você a prevenir e resolver problemas junto aos bancos
O cheque especial, contratos, investimentos em poupança e seguros são temas que muitas vezes geram dúvidas nos clientes Não são raras as pessoas que se queixam de, ao menos uma vez na vida, terem tido problemas com bancos. A situação fica ainda mais delicada porque, sendo uma questão financeira, abala e gera instabilidade. Mas, a […]
