O cheque especial, contratos, investimentos em poupança e seguros são temas que muitas vezes geram dúvidas nos clientes

Não são raras as pessoas que se queixam de, ao menos uma vez na vida, terem tido problemas com bancos. A situação fica ainda mais delicada porque, sendo uma questão financeira, abala e gera instabilidade. Mas, a boa notícia é que muitos problemas com bancos podem ser prevenidos – e outros, resolvidos facilmente – com uma assessoria jurídica especializada. Confira as dicas a seguir sobre quatro situações em que é possível proteger suas relações com o banco para que suas escolhas sejam bem sucedidas.

1. Contratos

Qualquer contrato deve ser minuciosamente estudado antes da assinatura. Apenas ler não basta. É preciso ter a ajuda de um especialista em questões jurídicas para a análise de todos os tópicos do documento para evitar surpresas depois da assinatura. Os contratos bancários podem parecer simples, mas precisam ser avaliados cuidadosamente, seja na abertura da conta ou na contratação de algum serviço adicional. É ideal estar atento se a instituição obedece às normas exigidas pelo Banco Central, por exemplo.

O cheque especial é um exemplo de como as pessoas podem ser prejudicadas pela falta de uma assessoria jurídica. Isso porque, ao abrir a conta, o cliente, sem perceber, pode autorizar o desconto do limite em caso de saldo zerado, entrando no negativo. Depois, se depara com aquela “bola de neve” de débitos negativos.

2. Seguros

Você adquiriu um cartão (crédito ou débito) e o banco logo mandou a taxa para o pagamento do seguro. “Mas que seguro?”, você se pergunta. A resposta é: aquele que você contratou sem saber. Ou então, acontece de o banco te “empurrar” o serviço, alegando que ele é obrigatório ou recomendável na aquisição do cartão. Isso não passa de um argumento vazio, pois a venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o que fazer? Em sua própria defesa, você pode alegar que não aceita o seguro, muito menos as taxas aplicadas em relação a esse serviço. Caso a situação não seja resolvida e a cobrança pela taxa continue, é possível abrir uma reclamação no SAC do banco ou também optar pela ajuda do site www.consumidor.gov.br. Providências tomadas, os valores pagos podem ser, inclusive, estornados.

3. Investimento: banco virtual ou físico?

Sobre os investimentos e o melhor banco, um advogado saberá como orientar você sobre a contratação também. No entanto, a melhor opção é aquela que seja, respectivamente, mais rentável e segura. Normalmente, um investimento não depende de banco para banco. A poupança, por exemplo, rende o mesmo percentual por mês, independente de qual for a instituição, se física ou digital. Os prós da digital é que ela não cobra as tarifas dos serviços, diferentemente dos bancos físicos, que descontam taxas consideradas essenciais para o andamento da conta. Já as instituições físicas saem na frente em relação ao relacionamento que cultivam com o cliente, o que não acontece com os bancos digitais, cujos clientes às vezes se sentem sozinhos.

4. Meu dinheiro à mercê do banco?

Quando você contrata serviços bancários, deixa seu dinheiro sob os cuidados do banco. Alguns bancos têm, mesmo sem a autorização expressa do correntista, alocado os valores para outros investimentos (por exemplo, da poupança para fundos). Mas, será que isso é permitido? Aqui, temos uma divergência doutrinária, ou seja, entendimentos e decisões diferentes de juízes. Há autoridades que defendem o fato de que, ao deixar o dinheiro no banco, você autoriza de forma implícita o seu uso pela instituição. No entanto, uma outra parcela de juízes parte em defesa do cliente, discordando do direito de o banco utilizar o dinheiro desta maneira. O problema maior é quando você precisa sacar o valor e ele está retido por um período determinado, justamente porque o banco está utilizando, o que causa dano ao cliente. Nesse caso, o cliente pode ser lesado pela prática.

Por isso, ao se deparar com questões ligadas aos bancos, o melhor a fazer é contratar um advogado para esclarecer dúvidas e evitar futuras ações judiciais. Lembre-se de que o banco, ao oferecer um serviço, está muito bem  alicerçado. Então, faça o mesmo: proteja-se. Prevenir é mais barato do que remediar!