Decisões precisam ser diariamente tomadas em uma empresa. Com o contrato, é possível estabelecer como elas serão definidas

A relação entre sócios pode ser tranquila ou turbulenta. Mas a verdade é que, quando temos uma sociedade, o esperado é que ela seja a melhor possível. Mas, para garantir que tudo saia bem, o ideal é ter sempre um contrato regulando esta delicada relação.

É o contrato que valida os direitos e deveres de cada sócio e garante mais tranquilidade. É fundamental valorizar esse tipo de documento e respeitá-lo, uma vez que ele traz tudo o que foi acordado entre as partes, com o respaldo da justiça.

No caso de uma sociedade, há muitos pontos pensados. Um contrato entre sócios é fundamental porque tende a estabelecer e regular a relação entre ambos dentro da sociedade. Este documento é também conhecido como o documento oficial do acordo entre os sócios.

Nele, pode ser abordada uma ampla gama de questões relacionadas a diferentes aspectos da sociedade. Entre eles:

1. Administração (lucros e perdas)

2. Direitos e deveres

3. Tomada de decisões

4. Entrada e saída de indivíduos na sociedade

5. Conflitos

6. Cumplicidade

7. Sucessão

Estas são maneiras pelas quais um contrato pode regular a relação entre sócios, e as informações sobre cada uma você acompanha a seguir. Detalhei ao máximo e da maneira mais didática possível, porém, qualquer dúvida, estou à disposição.

Contrato entre sócios

1. Lucros e perdas

O contrato é essencial para especificar como os lucros serão distribuídos. Ou seja, se será de maneira igualitária ou proporcional ao capital investido por cada um. Pode ser também com relação ao trabalho que cada profissional executa na empresa em questão. No contrato todos os detalhes destes valores são discriminados, bem como a maneira como eles serão pagos.

Além dos lucros, na elaboração do contrato deve-se colocar também as perdas. É exatamente isso. Esse documento estabelece a maneira como as perdas serão compartilhadas, caso isso seja necessário. Dessa forma, ninguém sai perdendo. Tudo será definido no início.

2. Direitos e deveres

Além dos lucros e dos prejuízos, um contrato tem como finalidade definir os direitos e os deveres de cada sócio. E isso inclui as responsabilidades com a gestão e administração da empresa, bem como a participação dos envolvidos em reuniões, processos operacionais e outros.

3. Tomada de decisões

Decisões precisam ser diariamente tomadas em uma empresa. Com o contrato, é possível estabelecer como elas serão definidas – se será por consenso, pela maioria simples, maioria qualificada ou de acordo com a participação de cada sócio no capital social da organização, por exemplo.

4. Entrada e saída de sócios

É possível ainda dispor no contrato todas participações dos envolvidos na sociedade, ou seja, quem entra e quem sai. Também, a aprovação unânime, por exemplo, dos sócios existentes ou outras condições específicas. Além do mais, pode-se estabelecer procedimentos para a saída de algum integrante da sociedade, por exemplo, com a compra das cotas ou mesmo a dissolução da sociedade.

5. Conflitos

Algumas cláusulas do contrato podem ser dedicadas à resolução de conflitos entre os sócios da empresa. Neste sentido, quando houver a necessidade de mediação ou uma arbitragem, é possível evitar litígios judiciais e ainda manter uma melhor relação corporativa.

6. Cumplicidade

Um contrato pode regular a relação entre sócios também porque ele tende a detalhar parágrafos com informações que impeçam os sócios de competirem diretamente com a empresa e também de divulgarem informações confidenciais (independentemente do assunto) sobre a empresa para terceiros.

7. Sucessão

A importância do contrato está também na abordagem de questões sobre a sucessão empresarial, tal como a transferência das cotas de um sócio em caso de falecimento ou incapacidade. Essa tarefa garante a continuidade dos negócios e saúde da empresa.

Além dessas particularidades, um contrato pode trazer outras propostas importantes, entre elas, políticas de remuneração, investimento de capital adicional e outros. Logo, esse documento é de suma importância e estabelece as principais diretrizes para garantir uma relação saudável entre sócios e o sucesso da companhia. A transparência é a principal virtude em todo tipo de sociedade.

Outro aspecto fundamental é ter uma assessoria jurídica para a elaboração do contrato. Os principais parâmetros da transação serão informados por esse especialista. Qualquer dúvida, estou à disposição.