Você sabia que até o ano de 2035 o Brasil terá entre 1.016.121 e 1.032.753 médicos? E por que essa informação é relevante quando o assunto é assessoria jurídica e a sua viabilidade para as categorias médicos, clínicas e consultórios? Porque os processos crescem na mesma proporção.
Para se ter uma ideia, a média de processos no Brasil por médico é de 1,02. A Justiça Federal acumula cerca de 77.350 mil processos, ao passo que a Estadual apresenta 496.400. Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 19% nos processos sobre saúde.
Algumas especialidades colecionam mais processos do que as outras. O que não significa que a assessoria seja mais necessária para um campo e menos para o outro. Mas mostra a importância da atuação de especialistas para a prevenir problemas e preservar a reputação do médico, clínica ou consultório, independentemente da especialidade. Vamos aos dados:
1. Ginecologia e obstetrícia
Intimamente ligadas, a ginecologia e a obstetrícia são as áreas médicas com mais processos, registrando um percentual de 42,6%.
2. Traumatologia e ortopedia
Em segundo lugar vem a traumatologia e a ortopedia, com 15,91% dos processos registrados.
3. Cirurgia plástica
Por sua vez, a especialidade dedicada às cirurgias plásticas carrega cerca de 7% das ações.
4. Cirurgia geral
Cirurgiões gerais também entram nessa lista, com o mesmo percentual da cirurgia plástica, 7%.
5. Clínica médica
As clínicas médicas somam 6% dos processos e os motivos são diversos.
6. Neurocirurgia
A especialidade com foco na neurologia está em 5,18% dos processos.
7. Pediatria
Enquanto isso, a pediatria aparece em 4,46%.
8. Otorrinolaringologia
Com um percentual menor, a otorrinolaringologia também aparece, registrando 3,03% das ações.
9. Anestesiologia
O setor de anestesia da medicina soma 2,85% dos processos.
10. Oftalmologia
Por fim, a oftalmologia, que também coleciona 2,85%.
Com certeza você, como médico, está se perguntando as razões desses processos, os quais justificam a importância de poder contar com uma assessoria jurídica especializada. As principais estão ligadas aos atendimentos médicos, mas não é somente isso. Há uma lista de motivos, que estão a seguir:
Algumas especialidades estão mais expostas ao risco de processos com pedido de indenização. Entre elas, ginecologia e obstetrícia; cirurgia plástica; ortopedia; medicina de emergência e cirurgia geral. Essas indenizações podem variar entre R$ 10 mil e R$ 800 mil, conforme a decisão judicial.
As decisões são tomadas com base na Legislação Brasileira que determina três fatores como preponderantes para caracterizar um erro médico: imprudência, negligência ou imperícia. As ações, normalmente, são abertas com pedidos por danos morais, ressarcimento de valores, danos estéticos, pensão por morte e outros.
Quando um médico, uma clínica ou um consultório passam a contar com o auxílio de uma assessoria jurídica, não significa que estão se preparando para justificar erros. Aliás, contratar uma assessoria jurídica significa ter compromisso com a excelência médica. Afinal, é uma forma de se resguardar contra qualquer problema eventual que possa aparecer, uma vez que ninguém consegue prever ou evitar questões inesperadas ou fora de controle. Logo, a especialidade de um advogado é fundamental para prevenir consequências sérias ou até mesmo reduzir a possibilidade de um processo.
Cabe à assessoria jurídica esclarecer ao médico a importância da sua conduta conforme as diretrizes da legislação.
O setor médico está repleto de regulamentações, normativas e leis (federais e estaduais). A assessoria jurídica pode ajudar os profissionais a garantirem o cumprimento das exigências legais, desde as relacionadas à privacidade e integridade do paciente até as questões de licenciamento e seguros.
Sabemos que médicos possuem responsabilidades significativas com relação à saúde dos pacientes. Quando há uma alegação de negligência, por exemplo, a assessoria jurídica pode fornecer orientações sobre como o profissional pode lidar com cada situação, de modo a proteger seus interesses e os da clínica ou consultório em que atua.
Principalmente as clínicas lidam com muitos contratos, incluindo fornecedores, empresas de seguros e demais profissionais da área da saúde. Neste caso, a assessoria jurídica contribui com a produção e revisão deste documento para garantir a preservação dos interesses de seu cliente.
Conforme prevê a Legislação Brasileira, médicos devem aderir a padrões éticos rigorosos. A assessoria jurídica especializada garante que todas as práticas e decisões estejam de acordo com código de ética médica, entre outras diretrizes relevantes.
Erros acontecem, porém não são facilmente caracterizados. Tudo depende do caso, mas existe uma linha tênue que interfere na interpretação do juiz responsável. Por isso, a ajuda de um especialista em direito é fundamental para que o médico saiba a melhor maneira de se comunicar com seus pacientes, evitando desentendimentos. O médico saberá como orientar o paciente acerca dos tratamentos e até mesmo das documentações necessárias para os procedimentos. Ou seja, além de fornecer orientações valiosas e a proteção legal para os médicos, as clínicas e os consultórios, a assessoria jurídica tende a mitigar os riscos legais e a garantir o cumprimento das regulamentações e normativas pertinentes ao setor. Se você quer investir na excelência de sua clínica ou consultório e ter mais tempo para tratar de cada paciente, invista em uma assessoria jurídica especializada
